A Câmara Municipal de Caraguatatuba publicou nesta quarta-feira (08/07), o primeiro edital de convocação dos candidatos aprovados no Concurso Público nº 01/2025. Ao todo, 15 candidatos foram convocados para preenchimento de sete cargos efetivos do quadro de servidores da Casa de Leis. As convocações contemplam os cargos de Agente de Informática, Agente Legislativo, Agente Financeiro, Controlador Interno, Oficial Legislativo, Ouvidor Legislativo e Procurador Jurídico. Os candi

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta quinta-feira (02/07), a 4ª Sessão Extraordinária do ano. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram, por unanimidade, os dois projetos constantes na pauta, com destaque para a proposta que viabiliza a construção de aproximadamente 400 unidades habitacionais por meio do Programa Minha Casa, Minha Vida. O principal item aprovado foi o Projeto de Lei Complementar nº 10/26, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a desafetação

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira (02/07), às 11h, a 4ª Sessão Extraordinária do ano. Na Ordem do Dia, os vereadores irão discutir dois projetos, com destaque para a proposta do Poder Executivo que viabiliza a implantação de novas moradias populares no município. O Projeto de Lei Complementar nº 10/26, de autoria do Executivo, autoriza a desafetação e a doação de áreas públicas municipais ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), representado pe

Câmara de Caraguatatuba vota contas da Prefeitura de 2016 nesta terça (30) A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (30), às 19h30, a 22ª Sessão Ordinária do ano. Na pauta, os vereadores discutem e votam o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) sobre as contas da Prefeitura referentes ao exercício de 2016, da gestão do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva. ▶️ A sessão é aberta ao público e será transmitida ao vivo pela TV Câmara no Y

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (30/06), às 19h30, a 22ª Sessão Ordinária do ano. Na Ordem do Dia, os vereadores irão discutir e votar o parecer do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) referente às contas da Prefeitura Municipal relativas ao exercício de 2016, da gestão do ex-prefeito Antonio Carlos da Silva. Durante a sessão, os parlamentares deliberarão sobre o parecer emitido pelo TCE-SP, seguindo o rito previsto para a apreciaçã

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na noite desta terça-feira (23/06), a 21ª Sessão Ordinária e em seguida a 3ª Sessão Extraordinária do ano, que discutiu o veto total do Poder Executivo ao projeto aprovado pelo Legislativo que revoga a Lei Municipal nº 2.815/2025, responsável por instituir a Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU). Por unanimidade, na sessão extraordinária, os vereadores decidiram rejeitar o veto do prefeito, mantendo o texto aprovado pe

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou na noite desta terça-feira (16/06), a 20ª Sessão Ordinária do ano, marcada pela aprovação de dois projetos e pelo encaminhamento de 20 requerimentos voltados a demandas da população. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 62/26, de autoria do vereador Tato Aguilar, que prevê a instalação de placas informativas nas vias onde são realizadas feiras livres em Caraguatatuba. A medida tem como objetivo melhorar a or

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (16/06), às 19h30, a 20ª Sessão Ordinária do ano. Na Ordem do Dia, os vereadores irão apreciar três projetos de autoria parlamentar e um veto do Executivo. Será analisado o Projeto de Lei nº 62/26, de autoria do vereador Tato Aguilar, que prevê a instalação de placas informativas nas vias onde são realizadas feiras livres em Caraguatatuba. As placas deverão informar dias e horários de funcionamento, possíveis rest

O presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Antonio Carlos Junior, participou nesta quarta-feira (10/06), em Brasília, do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, promovido pela Câmara dos Deputados. O evento reuniu representantes de câmaras municipais de todo o país para debater o futuro da comunicação pública, novas tecnologias de transmissão e estratégias para ampliar a transparência e o acesso da população às atividades legislativas. Durante o encontro, Antonio

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta sexta-feira (12/06), às 19h, a 2ª Sessão Extraordinária de 2026, para votar o Projeto de Lei Complementar nº 09/26, de autoria da vereadora Gislaine de Oliveira (Dra. Lalá) e coautoria dos vereadores Antonio Carlos Junior, Aguinaldo Butiá, Bigode, Ceará da Adega, Duda Silva, Marcelo Pereira, Maurílio Moreira, Vera Morais e Vilma Teixeira, que dispõe sobre a isenção integral da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU)

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira (09/06), a 19ª Sessão Ordinária do ano. Durante os trabalhos, os vereadores aprovaram 20 requerimentos e quatro moções de congratulação, além de discutirem matérias previstas na Ordem do Dia. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 76/2026, de autoria da vereadora Cássia Gonçalves de Jesus (Cássia do PT), que garante a participação de representantes das Comunidades Tradicionais de Terreiro e d

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (09/06), às 19h30, a 19ª Sessão Ordinária do ano, com pauta voltada a temas de interesse social, mobilidade urbana e gestão pública. Entre os destaques da Ordem do Dia está o Projeto de Resolução nº 09/26, de autoria da vereadora Cássia Gonçalves de Jesus (Cássia do PT) e coautores, que propõe a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para analisar os impactos socioeconômicos, urbanísticos e viários decorren

Nova honraria municipal fortalece a cultura da igualdade, valoriza lideranças femininas e aproxima São Sebastião das melhores práticas nacionais e internacionais de promoção dos direitos das mulheres A criação do título “Mérito da Mulher Sebastianense”, de autoria do vereador Edgar Celestino, presidente da Câmara de São Sebastião, transcende o simbolismo de uma homenagem anual. Ao reconhecer mulheres que transformam comunidades, lideram ações sociais, se destacam profissional

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta quinta-feira (23/04) a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, com a aprovação de dois projetos de impacto para a administração pública e o turismo. O Projeto de Lei Complementar nº 07/26, do Executivo, atualiza regras para contratações temporárias, definindo critérios, prazos e prorrogações, além de garantir direitos como estabilidade para gestantes e adequação às normas federais e decisões do STF. Também foi aprovado o Projeto de

Nossa história, nossa Câmara Sabia que nem sempre existiu essa divisão entre Câmara e Prefeitura? Entre 1857 e 1908, o presidente da Câmara também exercia a função de chefe do Poder Executivo — algo semelhante ao cargo de prefeito. Em Caraguatatuba, o primeiro a ocupar essa função foi Tertuliano Antonio Fogaça, que atuava como presidente da Câmara e intendente municipal. Naquela época, a Câmara decidia sobre regras municipais, autorizava construções, cuidava da limpeza públic

O Concurso Público da Câmara Municipal alcançou a marca de 17.118 inscrições efetivadas , consolidando-se como um dos maiores já realizados e reforçando a credibilidade, a seriedade e o compromisso da instituição com a transparência e a igualdade de oportunidades. O expressivo número de candidatos demonstra a confiança da população no processo seletivo, que segue critérios técnicos e legais, garantindo lisura em todas as etapas. A Câmara Municipal deseja boa sorte a todos os