O presidente da Câmara Municipal de Caraguatatuba, Antonio Carlos Junior, participou nesta quarta-feira (10/06), em Brasília, do Encontro da Rede Legislativa de Rádio e TV, promovido pela Câmara dos Deputados. O evento reuniu representantes de câmaras municipais de todo o país para debater o futuro da comunicação pública, novas tecnologias de transmissão e estratégias para ampliar a transparência e o acesso da população às atividades legislativas. Durante o encontro, Antonio

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta sexta-feira (12/06), às 19h, a 2ª Sessão Extraordinária de 2026, para votar o Projeto de Lei Complementar nº 09/26, de autoria da vereadora Gislaine de Oliveira (Dra. Lalá) e coautoria dos vereadores Antonio Carlos Junior, Aguinaldo Butiá, Bigode, Ceará da Adega, Duda Silva, Marcelo Pereira, Maurílio Moreira, Vera Morais e Vilma Teixeira, que dispõe sobre a isenção integral da Taxa de Manejo de Resíduos Sólidos Urbanos (TMRSU)

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira (09/06), a 19ª Sessão Ordinária do ano. Durante os trabalhos, os vereadores aprovaram 20 requerimentos e quatro moções de congratulação, além de discutirem matérias previstas na Ordem do Dia. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 76/2026, de autoria da vereadora Cássia Gonçalves de Jesus (Cássia do PT), que garante a participação de representantes das Comunidades Tradicionais de Terreiro e d

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (09/06), às 19h30, a 19ª Sessão Ordinária do ano, com pauta voltada a temas de interesse social, mobilidade urbana e gestão pública. Entre os destaques da Ordem do Dia está o Projeto de Resolução nº 09/26, de autoria da vereadora Cássia Gonçalves de Jesus (Cássia do PT) e coautores, que propõe a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para analisar os impactos socioeconômicos, urbanísticos e viários decorren

Nova honraria municipal fortalece a cultura da igualdade, valoriza lideranças femininas e aproxima São Sebastião das melhores práticas nacionais e internacionais de promoção dos direitos das mulheres A criação do título “Mérito da Mulher Sebastianense”, de autoria do vereador Edgar Celestino, presidente da Câmara de São Sebastião, transcende o simbolismo de uma homenagem anual. Ao reconhecer mulheres que transformam comunidades, lideram ações sociais, se destacam profissional

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta quinta-feira (23/04) a 1ª Sessão Extraordinária de 2026, com a aprovação de dois projetos de impacto para a administração pública e o turismo. O Projeto de Lei Complementar nº 07/26, do Executivo, atualiza regras para contratações temporárias, definindo critérios, prazos e prorrogações, além de garantir direitos como estabilidade para gestantes e adequação às normas federais e decisões do STF. Também foi aprovado o Projeto de

Nossa história, nossa Câmara Sabia que nem sempre existiu essa divisão entre Câmara e Prefeitura? Entre 1857 e 1908, o presidente da Câmara também exercia a função de chefe do Poder Executivo — algo semelhante ao cargo de prefeito. Em Caraguatatuba, o primeiro a ocupar essa função foi Tertuliano Antonio Fogaça, que atuava como presidente da Câmara e intendente municipal. Naquela época, a Câmara decidia sobre regras municipais, autorizava construções, cuidava da limpeza públic

O Concurso Público da Câmara Municipal alcançou a marca de 17.118 inscrições efetivadas , consolidando-se como um dos maiores já realizados e reforçando a credibilidade, a seriedade e o compromisso da instituição com a transparência e a igualdade de oportunidades. O expressivo número de candidatos demonstra a confiança da população no processo seletivo, que segue critérios técnicos e legais, garantindo lisura em todas as etapas. A Câmara Municipal deseja boa sorte a todos os