A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou nesta terça-feira (09/06), a 19ª Sessão Ordinária do ano. Durante os trabalhos, os vereadores aprovaram 20 requerimentos e quatro moções de congratulação, além de discutirem matérias previstas na Ordem do Dia. Na Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 76/2026, de autoria da vereadora Cássia Gonçalves de Jesus (Cássia do PT), que garante a participação de representantes das Comunidades Tradicionais de Terreiro e d

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (09/06), às 19h30, a 19ª Sessão Ordinária do ano, com pauta voltada a temas de interesse social, mobilidade urbana e gestão pública. Entre os destaques da Ordem do Dia está o Projeto de Resolução nº 09/26, de autoria da vereadora Cássia Gonçalves de Jesus (Cássia do PT) e coautores, que propõe a criação de uma Comissão de Assuntos Relevantes para analisar os impactos socioeconômicos, urbanísticos e viários decorren

A 18ª Sessão Ordinária do ano realizada nesta terça-feira (02/06), na Câmara Municipal de Caraguatatuba, contou com a aprovação de três projetos voltados à valorização da cultura local, ao incentivo educacional e ao atendimento social de pessoas em situação de vulnerabilidade. Entre os destaques da Ordem do Dia, os vereadores aprovaram o Projeto de Lei nº 02/26, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) a prestar

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (02/06), às 19h30, a 18ª Sessão Ordinária do ano. A pauta conta com três projetos de lei que tratam de ações voltadas ao desenvolvimento social, incentivo à cultura local e fortalecimento da educação no município. Será discutido o Projeto de Lei nº 02/26, de autoria do Executivo, que autoriza a Fundação Educacional e Cultural de Caraguatatuba (Fundacc) a prestar o apoio necessário para a realização dos tradicionais

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realizou, na noite desta terça-feira (12/05), a 15ª sessão ordinária do ano, marcada pela aprovação em regime de urgência do Programa de Recuperação Fiscal (Refis 2026), além de outros dois projetos que estavam em pauta. O Projeto de Lei Complementar nº 08/26 prevê anistia de juros e multas sobre débitos tributários e não tributários municipais vencidos até 31 de dezembro de 2025, oferecendo condições especiais para regularização de dívidas

Durante a 13ª Sessão Ordinária desta terça-feira (28/04), a Câmara de Caraguatatuba aprovou propostas que tratam da organização de praças públicas e da implantação de políticas de incentivo ao cicloturismo. Na Ordem do Dia, o Projeto de Lei nº 11/26, do vereador Elizeu Onofre da Silva (Ceará da Adega), que estabelece diretrizes para a implantação, manutenção e uso das praças públicas. A proposta prevê melhorias como iluminação adequada, instalação de equipamentos de lazer, ac

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (28/04), às 19h30, a 13ª Sessão Ordinária e conta com dois projetos em pauta e um veto parcial do Poder Executivo. Entre os destaques, está o Projeto de Lei nº 11/26, de autoria do vereador Elizeu Onofre (Ceará da Adega), que estabelece diretrizes para implantação, manutenção e uso das praças públicas no município. A proposta prevê itens obrigatórios como iluminação, equipamentos de lazer, acessibilidade, monitoram

A Câmara de Caraguatatuba realiza nesta quinta-feira (23/04), às 16h, a 1ª Sessão Extraordinária do ano. Dois projetos estão em pauta: 📌 PL nº 97/2025: Garante livre acesso público ao Mirante Camaroeiro e ao Morro Santo Antônio. A proposta proíbe qualquer cobrança, bloqueio ou instalação de estruturas que impeçam a circulação, e reconhece oficialmente os locais como espaços de interesse turístico, cultural, ambiental, religioso e esportivo. 📌 PLC nº 07/2026: Atualiza as reg