A Câmara Municipal de Caraguatatuba, por meio da Comissão de Assuntos Relevantes (CAR) do Transporte Público, apresentou na 11ª Sessão Ordinária, realizada nesta terça-feira (14/04), o relatório final que investigou a execução do contrato de concessão do transporte público coletivo no município. O documento aponta indícios de irregularidades na gestão e operação do serviço. O contrato analisado, firmado a partir da Concorrência Pública nº 09/2022, possui prazo de 15 anos e va

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, na sessão desta terça-feira (14/04), a criação da Procuradoria da Mulher, um novo órgão institucional voltado à defesa dos direitos das mulheres no município. A medida representa um avanço significativo no fortalecimento de políticas públicas de enfrentamento à violência e promoção da igualdade de gênero. Instituída por meio do Projeto de Resolução nº 07/26, de autoria da vereadora Gislaine de Oliveira Carvalho (Dra. Lalá) e outros

No dia 20 de abril, Caraguatatuba comemora 169 anos e o Museu de Arte e Cultura de Caraguatatuba (Macc) reabre suas portas após a revitalização. Como parte da programação cultural, inaugura três exposições às 9h; “Caraguatatuba – Memória e Patrimônio”, “Poesia e Cores de Parziale” e “Encontros”, de Edson Macedo. As mostras serão acessíveis; contarão com visita virtual e audiodescrição nas obras da exposição histórica “Caraguatatuba”. A visitação segue até o dia 20 de junho, d

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (14/04), às 19h30, a 11ª Sessão Ordinária do ano, com quatro proposições em pauta para discussão e votação. Os temas envolvem educação, inclusão social, direitos das mulheres e cultura. O primeiro item da pauta é o Projeto de Lei Complementar nº 04/2026, de autoria do Poder Executivo, que institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDEM). A proposta cria uma política de repasse financeiro direto às un

Motoristas de aplicativos de transporte em Caraguatatuba estão convocando uma paralisação para a próxima terça-feira (14/04). A mobilização envolve condutores que trabalham em plataformas como Uber e 99. Segundo a convocação divulgada entre a categoria, o movimento é organizado contra o PL 152 e tem como objetivo chamar atenção para reivindicações por melhores condições de trabalho, mais respeito e garantia de direitos para os motoristas. A concentração do protesto está previ

Caraguatatuba promove mais uma edição da feira de adoção de animais nas dependências do Serramar Shopping, em Caraguatatuba, neste sábado (11), das 11h às 15h. A ação é promovida por meio de uma parceria entre o estabelecimento, o Centro de Controle de Zoonoses (CCZ), organizações não governamentais (ONG) de proteção animal, como a SOS Pet e Anjo de Patas, além do Pet Shop Sumaré. Durante o evento, o CCZ levará animais disponíveis para adoção. Todos estão clinicamente saudáve

A 10ª Sessão Ordinária do ano, realizada nesta terça-feira (07/04), na Câmara Municipal de Caraguatatuba, contou com a aprovação de três projetos para o município. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 35/26, de autoria da vereadora Vera Morais, que institui a realização de sessões de cinema adaptadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e seus familiares durante a Semana de Conscientização do Autismo. A iniciativa visa promover inclusão, acessibilidade

O projeto de lei complementar que altera parcial da LC nº 93/2022 (que dispõe sobre a concessão e normatização dos serviços funerários no âmbito do Município de Caraguatatuba e dá outras providências) será discutido em duas audiências públicas nesta quarta e na próxima segunda-feira (8 e 13/4), a partir das 18h, na Câmara de Caraguatatuba, no Centro. Técnicos da Prefeitura de Caraguatatuba vão explicar a proposta aos vereadores, público presente e internautas. A proposta tr

Março na Câmara de Caraguatatuba em números: 5 sessões ordinárias, 45 projetos lidos, 19 moções entregues, 82 requerimentos apresentados e 16projetos aprovados! Entre os destaques, a aprovação da Imprensa Oficial da Câmara — um passo importante para ampliar a transparência e levar ainda mais informação para a população de Caraguá. Também realizamos a prova do nosso concurso público, com mais de 17 mil inscritos, movimentando o turismo e abrindo novas portas para quem quer faz

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nos dias 08 e 13 de abril (quarta e segunda-feira), às 18h, duas audiências públicas para debater o Projeto de Lei Complementar nº 06/26, que prevê a implantação de cemitérios verticais e crematórios no município e da alteração parcial da Lei Complementar Municipal nº 93/22, sobre a concessão e normatização dos serviços funerários. A participação da população é aberta. O projeto, enviado pelo Poder Executivo, cria regras para a cons

Geral Projeto que fortalece capacitação para atendimento de crianças com autismo na rede municipal é aprovado A 9ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Caraguatatuba, realizada nesta terça-feira (31/03), foi marcada pela aprovação de três projetos relevantes voltados à modernização de serviços públicos, promoção da saúde, inclusão social e bem-estar animal. Entre os destaques da Ordem do Dia, foi aprovado o Projeto de Lei nº 33/26, do vereador Maurílio Moreira, que trata d

A Prefeitura de Caraguatatuba investe na capacitação de profissionais da rede municipal de saúde para a oferta do implante contraceptivo subdérmico no Sistema Único de Saúde (SUS), com foco inicial nas Unidades Básicas de Saúde (UBS). A medida prioriza a Atenção Primária, porta de entrada do sistema e principal ponto de acesso da população aos serviços de saúde. A iniciativa faz parte de uma estratégia do Ministério da Saúde voltada à ampliação do acesso aos métodos contracep

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (31/03), às 19h30, a 9ª Sessão Ordinária do ano, com a análise de quatro projetos de lei voltados à modernização de serviços públicos, promoção da saúde, proteção animal e inclusão na educação. De autoria do Executivo, o Projeto de Lei Complementar nº 06/26, propõe a implantação e regulamentação dos serviços de cemitérios verticais e crematórios no município. A proposta também prevê alterações na legislação vigente

A Prefeitura de Caraguatatuba, por meio da Secretaria de Serviços Públicos, notificou oficialmente o Departamento de Estradas de Rodagem (DER) solicitando a realização urgente de manutenção e limpeza dos canteiros localizados na SP-55, nos trechos da rodovia que atravessam o município. A solicitação ocorre devido ao crescimento acentuado da vegetação nessas áreas, situação que tem gerado preocupação quanto à segurança viária, podendo comprometer a visibilidade dos motoristas

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sabesp, da Câmara Municipal de Caraguatatuba, se reuniu na terça-feira (24/03), para definir o cronograma de ações que irá nortear os trabalhos investigativos. Instalada oficialmente no dia 3 de março, a CPI tem como objetivo apurar questões relacionadas à prestação de serviços da concessionária no município. Durante o encontro, os membros da comissão organizaram as etapas iniciais da investigação, estabelecendo prazos, prioridades

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Sabesp, da Câmara Municipal de Caraguatatuba, se reuniu na terça-feira (24/03), para definir o cronograma de ações que irá nortear os trabalhos investigativos. Instalada oficialmente no dia 3 de março, a CPI tem como objetivo apurar questões relacionadas à prestação de serviços da concessionária no município. Durante o encontro, os membros da comissão organizaram as etapas iniciais da investigação, estabelecendo prazos, prioridades

A Secretaria de Serviços Públicos da Prefeitura de Caraguatatuba realiza a Operação Cata-Treco até a próxima sexta-feira (27/3), no bairro do Balneário dos Golfinhos. O objetivo é combater a proliferação do mosquito da dengue. A ação de recolhimento de objetos inservíveis deve percorrer os demais bairros das Regiões Sul, Centro e Norte, conforme a programação da secretaria, ainda em fase de elaboração. Ao longo da semana, a operação recolhe pneus, garrafas, recipientes, móvei

A Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza nesta terça-feira (24/03), a 8ª Sessão Ordinária do ano, com três projetos em pauta para discussão e votação única. Entre os destaques está o Projeto de Lei nº 34/26, de autoria do vereador Maurilio Moreira de Assis, que proíbe a suspensão do fornecimento de água em casos de inadimplência decorrente de consumo excessivo causado por vazamentos, desde que o problema seja devidamente comprovado e já corrigido. A proposta também prevê

💜 Mulheres que Transformam Caraguá A Câmara Municipal de Caraguatatuba, em parceria com o grupo Pérolas Caiçaras da Associação Comercial, convida você para um momento especial em celebração ao Mês da Mulher. O evento contará com roda de conversa e homenagens a mulheres que se destacam nas áreas de esporte, empreendedorismo, assistência social, artesanato, saúde e cultura. 📅 23 de março (segunda-feira) ⏰ 19h 📍 Câmara Municipal de Caraguatatuba 🔗 Confirme sua presença: http

Em comemoração ao Mês da Mulher, a Câmara Municipal de Caraguatatuba realiza na próxima segunda-feira (23/03), às 19h, a roda de conversa “Mulheres que Transformam Caraguá”. A iniciativa acontece em parceria com o grupo Pérolas Caiçaras, ligado à Associação Comercial e Empresarial de Caraguatatuba (ACEC). A programação foi pensada para valorizar e dar visibilidade a histórias inspiradoras de mulheres que fazem a diferença na cidade. O evento contará com uma roda de conversa,