Projetos sobre transparência e direito dos servidores são aprovados na 4ª sessão

A Câmara Municipal de Caraguatatuba aprovou, na 4ª Sessão Ordinária do ano, importantes projetos que fortalecem a transparência e a modernização do Legislativo.

Entre os destaques está a criação do Diário Oficial Eletrônico próprio (DOE-CMC), garantindo mais agilidade, economia e validade jurídica às publicações oficiais. Também foi aprovado, em regime de urgência, o projeto que regulamenta a Lei de Acesso à Informação no âmbito da Câmara e institui o e-SIC, ampliando o acesso da população às informações públicas.

A sessão ainda contou com a aprovação de projetos voltados à valorização do magistério, atualização do Estatuto do Servidor Público, concessão de Título de Cidadão Caraguatatubense e moções de aplausos, congratulações e repúdio.

As sessões são transmitidas ao vivo pelo YouTube, site oficial e Facebook da Câmara.

Fonte- @camaracaraguatatuba-Instagram