Porto de São Sebastião tem projeto retirado da Antaq e volta para rediscussão em Brasília

A Prefeitura de São Sebastião confirmou, nesta terça-feira (7/4), a retirada de um projeto em tramitação na Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) para rediscussão técnica em âmbito federal, após reunião realizada em Brasília com representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor). O encontro reuniu o prefeito Reinaldinho Moreira, o ministro da pasta, Tomé Franca, o secretário nacional de Portos, Alex Sandro Avila, o deputado federal Marcos Pereira e representantes do setor portuário de São Sebastião, com foco no futuro das operações no município.

A principal deliberação envolve a revisão do projeto relacionado à estrutura operacional do Porto de São Sebastião, incluindo a manutenção do berço público e das áreas destinadas às atividades dos operadores locais. A medida interrompe o avanço do processo regulatório na Antaq e reabre o debate técnico sobre o modelo de exploração portuária, com impacto direto na organização do setor e na preservação de postos de trabalho.

O Porto de São Sebastião desempenha papel estratégico na logística do Litoral Norte, com operações ligadas à movimentação de cargas e suporte à cadeia de petróleo e gás, além de potencial de expansão em integração com modais rodoviários e portuários. A manutenção de áreas públicas operacionais é considerada um fator relevante para assegurar a continuidade das atividades e a estabilidade do ambiente de trabalho no setor.

De acordo com dados institucionais do setor portuário brasileiro, decisões regulatórias dessa natureza influenciam diretamente a dinâmica econômica local, especialmente em municípios com forte dependência das operações portuárias. Em São Sebastião, o segmento impacta a geração de empregos diretos e indiretos, além de contribuir para a arrecadação e o desenvolvimento de serviços associados.

O prefeito Reinaldinho Moreira destacou o caráter estratégico da decisão e seus reflexos para a cidade. “A retirada do projeto da Antaq para rediscussão garante a preservação do caráter público das operações portuárias e assegura condições para a manutenção dos empregos vinculados ao setor. Trata-se de uma medida construída de forma técnica e institucional, com foco na proteção da atividade econômica local e no equilíbrio das decisões regulatórias que impactam diretamente a população”, afirmou.

A pauta seguirá em análise no Ministério de Portos e Aeroportos, com a participação de representantes técnicos e institucionais, em um processo que deverá considerar aspectos operacionais, jurídicos e socioeconômicos antes de eventual deliberação final. A Prefeitura de São Sebastião acompanha o tema junto às autoridades federais, com atenção aos desdobramentos que envolvem o funcionamento do porto e seus efeitos na economia do município.

Fonte-PMSS