Microchipagem de cães pode virar política pública de segurança em São Sebastião

Uma proposta apresentada pelo presidente da Câmara de São Sebastião, Edgar Celestino, quer transformar o controle de cães de grande porte em uma política pública de segurança urbana, bem-estar animal e responsabilização dos tutores.

A iniciativa, que está em análise jurídica pela Prefeitura, prevê a microchipagem obrigatória de cães de raças consideradas de grande porte ou com alto potencial lesivo, com cadastro integrado ao banco de dados municipal por meio do PATA e do Controle de Zoonoses.

O projeto segue regras já previstas na legislação estadual, como o uso de guia curta, coleira e focinheira para determinadas raças, mas avança ao propor identificação permanente dos animais e responsabilização direta dos tutores em casos de abandono ou ataques.

Segundo o vereador, a proposta busca fortalecer a posse responsável sem criminalizar os animais, focando no manejo adequado e na responsabilidade humana. A medida também prevê futuras sugestões, como campanhas educativas, integração com sistemas veterinários e critérios mais claros para autuações.

A discussão ganha relevância em São Sebastião por se tratar de uma cidade turística, com grande circulação em praias, praças e espaços públicos, onde segurança urbana e convivência com animais têm impacto direto na qualidade de vida da população.